BIOSYMBIOSIS

REGULAMENTO INTERNO

O presente regulamento aplica-se a todos os cursos de Formação desenvolvidos pela Biosymbiosis a todas as disciplinas constantes do plano de estudos dos referidos cursos, com o objetivo de promover o bom funcionamento e melhoria continua da atividade de Formação profissional, definindo-se para tal os seguintes procedimentos Política e Estratégia

Missão

A Biosymbiosis é um espaço que nasceu da paixão pela Medicina Natural e cujo principal objetivo é promover uma formação de excelência no domínio das Terapias Naturais, coadjuvada num apoio terapêutico de qualidade, eticamente responsável, proporcionando aos interessados a formação necessária ao seu pleno desenvolvimento e à sua qualificação para o trabalho

Objetivos

• Fomentar uma formação de qualidade no domínio das várias vertentes das Terapias não convencionais

•Implementar um conjunto de Cursos, que aliem o saber tradicional às novas tecnologias

•Proporcionar uma aquisição de competências atualizadas e sustentadas em bases teóricas cientificamente credibilizadas

•Suprir as necessidades operacionais na área da saúde com pessoas qualificadas proporcionando um melhor atendimento aos pacientes

•Fornecer aos formandos conhecimentos teóricos e pratico nas diversas atividades ligadas a área da medicina Natural

•Sensibilizar os profissionais de saúde quanto a necessidade de métodos de tratamento de saúde que não ofereçam efeitos secundários e colaterais além dos resultados desejados.

•Desenvolver nos formandos o interesse pelos valores das novas alternativas da medicina

Inscrição nos Cursos de Formação

A Inscrição de formandos é formalizada mediante formulário próprio que deverá ser acompanhado pelos seguintes documentos:

- CV atualizado

- Fotocópia do Certificado de habilitações académicas

- Apresentação do documento de identificação

- Apresentação do documento de identificação fiscal

Recrutamento e seleção dos Formandos

O Processo de seleção é realizado pelo coordenador pedagógico, é registado em grelha própria e atende aos seguintes critérios:

Descrição do perfil de entrada

Descrição das condições de natureza funcional vocacional e outras de particular relevância que os candidatos devem possuir para o ingresso numa determinada ação de formação, por exemplo coerência da candidatura com o publico alvo e os objetivos da formação.

Análise de candidaturas

O Processo atende aos seguintes critérios:

• coerência da candidatura com o publico alvo e os objetivos da formação.

• Análise curricular para verificação do cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos

• Data de Inscrição

• Pagamento do valor da inscrição

Entrevista de seleção

Entrevistas de seleção serão efetuadas sempre que os resultados da análise curricular sejam considerados insuficientes para aferir se o candidato cumpre com os pré-requisitos.

Inaptidão para a frequência da ação

Sempre que o candidato seja considerado inapto para a frequência da ação de formação a que se candidatou, será notificado de tal decisão via email ou telemóvel.

Regras de Funcionamento

1. A Biosymbiosis, celebra um contrato de formação a assinar entre as partes, onde são definidas as características da formação, deveres e direitos das partes.

2. O Contrato não gera nem titula relações de trabalho subordinado e cessará por caducidade no momento de conclusão da ação de formação ou por rescisão.

3. A assinatura do contrato de formação far-se-á em data estabelecida ou na 1ª sessão da ação formativa

4. A formação terá lugar em local a designar pela Biosymbiosis comunicando o início e o termo previsto, regime em que decorrerá e o horário conforme cronograma a fornecer ao formando

5. A formação poderá vir a ser alterada podendo ou não ser efetuada nas instalações da entidade, podendo esta, a todo o tempo e nos termos previstos no contrato, indicar outro local para a realização da formação.

6. As alterações do plano previsto, pelas razões referidas na alínea anterior não conferem ao formando o direito a qualquer indeminização.

7. Se da alteração supramencionada ocorrer uma interrupção no processo formativo, considera-se esse contrato automaticamente prorrogado até ao termo efetivo do itinerário da formação.

Direitos dos Formandos

Os formandos têm direito a

1. Participar no curso de formação e receber os ensinamentos de harmonia com os programas, metodologias e processos definidos e divulgados.

2. Receber toda a documentação referente ao curso frequentado, nomeadamente o plano curricular, e cronograma.

3. Receber gratuitamente no final dos cursos onde haja lugar a avaliação da aprendizagem, um Certificado de Formação Profissional, no caso de ser aprovado.

4. Reclamar sobre quaisquer anomalias que no seu entender prejudiquem os objetivos do curso de formação

5. Ser ouvido no processo de avaliação.

Deveres dos Formandos

Constituem-se como deveres do formando, designadamente:

Cumprir as presentes regras de funcionamento, nomeadamente:

1. Participar nas sessões de Formação

2. Ser assíduo, pontual, e realizar as suas tarefas com zelo e diligencia

3. Assinar o registo de presenças em cada sessão de formação

4. Justificar documentalmente as faltas quando aplicável.

5. Prestar as provas de avaliação de conhecimentos a que venha a ser submetido

6. Responder aos inquéritos que lhe forem dirigidos

7. Efetuar os pagamentos dos montantes devidos nos prazos estipulados.

Cumprir as decisões e orientações dadas pelos formadores

1. Abster-se da prática de todo e qualquer ato de onde possa resultar prejuízo ou descredito para a Biosymbiosis e seus representantes, os formadores, os colegas de formação, assim como as demais pessoas que consigo estejam nos períodos de formação

2. Tratar com urbanidade a Biosymbiosis e seus representantes

3. Guardar lealdade a Biosymbiosis, não divulgando por qualquer forma informações de natureza confidencial ou reservada.

4. Manter sigilo profissional e dever de segredo sobe todas as matérias de que tenham conhecimento nas ações de formação bem como sobe as técnicas e táticas que sejam ministradas.

5. Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação das instalações, dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação.

6.Suportar os custos de substituição ou reparação de equipamentos e materiais que usar nas ações de formação sempre que os danos produzidos resultem de comportamento doloso ou negligente.

Assiduidade

• Atendendo a que a assiduidade é essencial para a persecução pelo formando dos objetivos da formação, o formando terá que cumprir em regime presencial a frequência mínima estabelecida de pelo menos 75% da duração do curso

• Consideram-se justificadas as faltas motivadas por: imposição da autoridade judicia, militar ou policial, bem como o cumprimento de disposições legais imperativas, desde que devidamente provadas.

• A realização de uma prova de avaliação em outra data, caso o formando falte sem justificação formal, terá um custo de 60€, acrescido de Iva a taxa em vigor.

Desistências

• A desistência da frequência de uma ação de formação pelo formando, ou a rescisão do contrato de formação, deve ser comunicada a Biosymbiosis, mediante documento escrito, devendo nele constar os respetivos motivos

• A comunicação verificada, não iliba o formando dos pagamentos em falta.

• A desistência verificada não dará direito a qualquer reembolso pecuniário da formação já verificada, independentemente da assiduidade do formando

Interrupções e Repetições de Cursos

Eventuais interrupções só terão lugar em caso de força maior. Sempre que a formação seja interrompida por motivos imputáveis a Biosymbiosis, a formação será objeto de repetição sem que os formandos sejam lesados

Alteração de Horários, locais e cronogramas

Por motivos operacionais ou por indisponibilidade temporária dos formadores, a Biosymbiosis reserva-se o direito de efetuar ajustes pontuais em termos de horários, locais de formação e cronogramas, os quais serão devidamente comunicados e justificados a todos os formandos.

Regras de Funcionamento das salas de Formação

• As salas só poderão ser ocupadas na presença do formador.

• O Formador é responsável pela sala de formação no horário das suas sessões. Deverá proceder a sua abertura e ser o último a abandonar as instalações.

É interdito:

• Fumar nas instalações

• Consumir substâncias nocivas

• Consumir bens alimentares

• Deslocar mobiliário a menos que tenha sido autorizado.

Regime de Pagamentos:

• O Formando pagará a Biosymbiosis pela formação a adquirir, os montantes nos prazos definidos, nas condições de frequência da ação ou contrato de formação.

• Quando estipulado, o pagamento poderá ser repartido em prestações a definir casuisticamente datas de pagamento e respetivos montantes

• O Pagamento da 1º prestação deverá ser regularizado na confirmação da inscrição, período que antecede o início da formação nos prazos definidos

• Em caso de atraso de pagamento a Biosymbiosis reserva-se o direito de aplicar taxas sobre o valor inicialmente estabelecido.

• Os custos de carater administrativo encontram-se incluídos no valor final do curso

Política de devoluções

A Biosymbiosis reserva-se o direito de não devolver os montantes pagos pelos formandos no ato da inscrição em cursos de formação caso o formando deseje desistir da frequência do mesmo e sempre que o motivo da desistência não seja derivado de qualquer um dos seguintes motivos

• Alteração ao cronograma, local da formação ou formadores inicialmente divulgados

• Cancelamento da ação

• Outros fatores externos a Biosymbiosis que impeçam a realização da ação

A Biosymbiosis pode anular ou adiar qualquer ação programada para a qual o número de inscrições seja insuficiente ou por qualquer outro motivo de gestão, procedendo ao reembolso dos respetivos pagamentos quando ocorridos e sempre que devidos.

Apresentação de Reclamações e seu tratamento

As reclamações sobre o modo de funcionamento e atuação da Biosymbiosis no desenvolvimento da sua atividade, devem ser apresentadas no livro de reclamações disponível, sendo o seu tratamento da responsabilidade da Autoridade de Segurança Económica e Alimentar, de acordo com o decreto-Lei nº 371/2007, de 6 de Novembro.

Proteção de dados pessoais

A Biosymbiosis cumpre rigorosamente a política de privacidade e proteção de dados pessoais que sejam registados voluntariamente pelos utilizadores, ao abrigo da Lei 58/2019 de 8 de Agosto – Lei da proteção de dados, privacidade e informações pessoais.

Disposições Finais

A Biosymbiosis reserva o direito de proceder em qualquer altura e sem aviso prévio à alteração destas condições, visando o melhoramento e clareza nas condições de funcionamento

Qualquer situação omissa será interpretada pelo Responsável de Formação de acordo com a legislação em vigor.